Um boa Semana

Bom dia a todos.

Espero que a semana, seja interessante na perspectiva financeira, a nível Europeu e Americano, por serem nestes territórios onde a economia mundial tem estado a apresentar sinais um tanto quanto preocupantes. Especula-se que o euro esteja numa situação pior em relação ao que sabemos ou nos deixam saber. Quase todos os especialistas agora antecipam uma recessão global profunda nesta etapa da crise. Ao mesmo tempo, líderes políticos e economistas estão totalmente divididos sobre como reagir. Há tantas dúvidas quanto especialistas, e a maioria dos conselhos dados é mutuamente exclusiva. A crise cresce completamente fora de controle. Mais, Dominik Strauss Khan falou para o mundo, descartou a possibilidade de avançar para as Presidências Francesas no próximo ano.  

A Palestina , espera tornar-se membro das Nações Unidas na próxima assembleia geral. A estratégia é boa, acaba por dar uma maior visibilidade a Palestina. Os Estado Unidos da América prometem vetar( é fácil entender o porque) .   A nível Interno, creio que a campanha ficará interessante  em Quelimane e Cuamba. A Frelimo, resta traçar um plano bastante coerente e com lógica  política, porque terá uma campanha dura e difícil. Não está em causa o ideal político dos candidatos, mas, a popularidade. Os programas  políticos, são entendidos por um pequeno grupo, acaba por prevalecer a figura do candidato, conjugado com as alianças estratégicas necessárias para a sustentabilidade de um candidato e programa político.

Um boa Semana.  

A VISÃO POLITICA DE AFONSO DHLAKAMA

A VISÃO POLITICA DE AFONSO DHLAKAMA.

O protagonismo do Afonso Dhlakama é real, embora se tenha a tendência de analisar o regresso e ausência deste, como resultado e necessidade de afirmação em relação ao Presidente da Frelimo, que a bem da verdade, represente, na concepção de Dlhakama, o seu único adversário político.

DA POLÍTICA

O termo ´´política`` vem do tremo grego (politiké) e significa ´´ arte ou ciência da organização, direcção e administração de nações ou Estados segundo houassis. Há uma certa Influência que se tem de aplicar , aliada a capacidade de entendimento social profunda. É arte e ciência ao mesmo tempo, o que significando que, será o sujeito em causa, portador de determinadas habilidades, que o vão orientar para a aplicação de melhor organização e direcção de pensamentos e acções, no sentido de concretizar estas ou as ideias que se tem.

Na segunda metade do século XX, depois de 2 guerras mundiais, surgiu o vocábulo `` estratégia´´, referindo-se ao emprego de acções tendentes a atingir fins políticos, tanto na guerra como na Paz.

Este entendimento, falta no senhor Dhlakama.

EM ESTRATÉGIA

O que a Renamo não tem, a Frelimo tem em excesso, e como resultado, a FRELIMO pode dar-se ao luxo de excluir alguns dos elementos com este entendimento, atitude normal em tempo de abundância.

A Dhlakama, falta entendimento em estratégia, o que não é mau de todo, desde que se deixe orientar por que tem. Politica e a estratégia são de estrema importância, na medida em que, enquanto a política estabelece o que deve ser feito, a estratégia estabelece a forma e meio de se fazer. Sendo obvio que o entendimento do senhor Dhlakama sempre se orientou na abordagem militar, é chegado o momento de se deixar orientar por quem tem sensibilidade para política e estratégia, aliada a uma boa dose de aversão ao ridículo. Por meio de estratégia política, os dirigentes optam por uma atitude prospectiva em relação ao futuro, e criam relações baseadas em acções preventivas contra ameaças ao mesmo tempo que exploram oportunidades que o ambiente político pode oferecer, sem deixar de reconhecer as debilidades internas.





LEI 6

Joost Elffers e Robert Greene, este ultimo que admiro bastante, lançaram a obra as 48 leis do poder, publicado pela Rocco, em 2000, chamam atenção para o facto de em politica haver a necessidade de chamar atenção a qualquer preço.

Afirmam que se deve cercar o nosso nome de escândalo e sensacionalismo a qualquer preço, lembrado que a exposição é fundamental. O brilho deve ser procurado a qualquer preço, neste caso, a melhor estratégia é atacar a pessoa mais visível, quando estamos numa posição inferior (nisto o senhor Dhlakama tem sido genial, ao expor constantemente a sua superioridade politica em relação ao Presidente Guebuza, com a expressão ´´ miúdo, embora o efeito seja questionável) com ataques constantes se necessário.

In verso

Joost Elffers e Robert Greene, voltam a falar sobre o assunto, noeanto, apontando para o lado inverso.´´Não se deve cansar o público com a necessidade de chamar atenção, não canse o público sempre com a mesma táctica`` (Manifestação, depois vou fazer uma manifestação, e logo a seguir com mais uma manifestação a nível Nacional, e logo depois com uma manifestação que vai parar o pais, e por fim, uma manifestação que vai envolver todos os Moçambicanos do Rovuma ao Maputo) lembrando-se que a necessidade de atenção as vezes deve ser adiada. Não parece querer atenção de forma excessiva. Sem querer faltar o respeito ao senhor Dhlakama, acho, que este deve tentar entender Sun tzu, no livro Arte de Guerra, quando se refere a necessidade de ter um comandante com valor, pois este é o equilíbrio da nação, pois se este estiver bem colocado, a Nação será forte.



O OUTRO LADO

Sei como é que a Renamo é. A Renamo é simplesmente a expressão fiel do seu líder. Não fará, e nem seguirá nada disto que penso. Eles têm as ideias bem delineadas e prontas para serem aplicadas, e mais, com a convicção de que estas terão sucesso. Não se pode olhar de outra maneira para isto, nem tentar nomear a esta atitude, admitindo que a vontade de o fazer é forte.

DA VISÃO PRESIDENCIAL.

O Presidente Guebuza, é como é, terá de valorizar as últimas expressões do senhor Dhlakama, pelo que valem. O Presidente, mais do que ninguém, sabe qual é o valor da Estabilidade politico Social para o país. Acho que o Presidente, não pode de forma nenhuma legitimar afirmações do senhor Dhlakama, sempre que ele acha que deve manifestar por manifestar. No entanto, não as pode desconsiderar, por inerência da função. Parece-me que o Presidente, reunirá com os seus conselheiros, de forma discreta, quando o momento assim o permitir, com um único objectivo: Elaborar a derradeira estratégia para convencer a Renamo a aprender a pensar como um partido Político, e para isso, todas as técnicas associadas a uma boa estratégia, servirão para levar esta a acção a que o desfecho seja o mais apropriado.

Não se pode pedir a Frelimo que crie condições necessárias para que a Renamo seja manifestamente, forte. É notório que a incapacidade da Renamo está espelhada no seu líder, e eu, sou uma das pessoas que acredita que a estratégia da Frelimo e relação a Renamo, deva mudar assim, caso se perceba que a organização e estratégia da Renamo melhoraram, diante de um cenário em que O senhor Dlhakama não é líder.

Não se pode esperar que as constantes afirmação da Renamo, justifiquem ou permitam atitudes da Frelimo, contundentes a uma situação de consideração excessiva ou algum tipo de condescendência. Não pode a Frelimo, andar a reboque de devaneios e carências de atenção, cujo objectivo é ganhar espaço e obter ganhos políticos. Tem o Partido Frelimo, um congresso para o ano, essa deve ser a preocupação do partido. Tem o Presidente Guebuza, a obrigação de ter de se manter indiferente (publicamente) como forma de garantir que a publicidade a isto, termine.



Hélder Chilengue.

IMB - A pobreza é fácil de ser explicada

A pobreza é fácil de ser explicada



por Walter Williams, quarta-feira, 4 de maio de 2011

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Acadêmicos, políticos, clérigos e outros tipos sempre aparentam perplexidade frente à seguinte questão: por que existe pobreza no mundo? As respostas normalmente variam, indo desde exploração e ganância até escravidão, colonialismo e outras formas de comportamento imoral. A pobreza é vista como um fenômeno que deve ser explicado apenas por meio de análises complicadas, doutrinas conspiratórias, fórmulas mágicas e feitiçarias. Essa visão acerca da pobreza é, na verdade, parte do problema, impedindo que a questão seja abordada corretamente.

Na realidade, há muito pouco de complicado ou de interessante na pobreza. A pobreza tem sido a condição natural e permanente do homem ao longo da história do mundo. As causas da pobreza são bem simples e diretas. Em termos gerais, indivíduos em particular ou nações inteiras em geral são pobres por uma ou mais das seguintes razões: (1) eles não podem ou não sabem produzir muitos bens ou serviços que sejam muito apreciados por outros; (2) eles podem e sabem produzir bens ou serviços apreciados por outros, mas são impedidos de fazer isso; ou (3) eles voluntariamente optam por ser pobres.

O verdadeiro mistério é entender por que realmente existe alguma riqueza no mundo. Isto é, como uma pequena porção da população humana (em sua maioria no Ocidente), por apenas um curto período da história humana (principalmente nos séculos XIX, XX e XXI), conseguiu escapar do mesmo destino de seus predecessores?

Algumas vezes, referindo-se aos EUA, as pessoas justificam sua riqueza apontando para o fato de que o país é abundante em recursos naturais. Tal explicação, entretanto, é insatisfatória. Fosse a abundância de recursos naturais a causa de riqueza, a África e a América do Sul seriam os continentes mais ricos do mundo, e não o lar de algumas das pessoas mais miseravelmente pobres do planeta. Em contrapartida, tal explicação, por uma questão de lógica, infere que países pobres em recursos naturais, como Japão, Hong Kong e Grã-Bretanha, deveriam ser miseráveis, e não estarem classificados entre os lugares mais ricos do mundo.

Outra explicação insatisfatória para a pobreza é o colonialismo. Esse argumento sugere que a pobreza do terceiro mundo é uma herança pelo fato de tais países terem sido colonizados, explorados e espoliados de suas riquezas pelos países colonizadores. Ocorre, porém, que países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia também foram colônias; e ainda assim estão entre os mais ricos do mundo. Hong Kong foi colônia da Grã-Bretanha até 1997 — quando a China reconquistou a soberania da ilha —, mas consegui se tornar a segunda mais rica jurisdição política do Extremo Oriente. Por outro lado, Etiópia, Libéria, Tibete e Nepal jamais foram colônias, ou foram por apenas alguns poucos anos, e ainda assim figuram entre os países mais pobres e mais atrasados do mundo.

Não obstante as várias críticas justificáveis ao colonialismo e, devo acrescentar, às multinacionais, o fato é que ambos serviram como uma forma de transferência de tecnologias e de instituições ocidentais, fazendo com que pessoas de países atrasados entrassem em contato com o mundo ocidental, mais desenvolvido. Um fato trágico — embora pouco comentado — é que vários países da África passaram por expressivos declínios econômicos após suas independências. Em muitos desses países, o cidadão médio pode dizer que comia mais regularmente e usufruía mais proteções aos seus direitos humanos quando ainda estava sob domínio colonial. As potências coloniais jamais perpetraram os indescritíveis abusos de direitos humanos — incluindo-se aí o genocídio — que vimos ocorrer em países como Burundi, Uganda, Zimbábue, Sudão, África Central, Somália e outros lugares após sua independência.

Qualquer economista que diga saber uma resposta completa para as causas da riqueza deve ser imediatamente visto com muita desconfiança. Simplesmente não sabemos plenamente o que torna algumas sociedades mais ricas que outras. Entretanto, podemos fazer suposições baseadas em correlações. É relativamente simples. Comece enumerando os países de acordo com seu sistema econômico. Conceitualmente, podemos ordená-los desde os mais capitalistas (aqueles que possuem um mercado mais livre) até os mais comunistas (aqueles que possuem ampla intervenção e planejamento estatal). Então consultamos a Anistia Internacional e seu ranking de países ordenados de acordo com abusos de direitos humanos. E então utilizamos as estatísticas de renda fornecidas pelo Banco Mundial para ordenar os países da maior até a menor renda per capita.

Ao se compilar essas três listas, seria possível observar uma correlação muito forte, embora imperfeita: aqueles países com maior liberdade econômica tendem também a oferecer maiores proteções aos direitos humanos. E seus cidadãos são mais ricos. Dado que tal descoberta não é uma coincidência, especulemos os motivos dessa correlação.

Direitos e prosperidade

Uma maneira de mensurar a proteção aos direitos humanos é perguntando até que ponto o estado protege a propriedade privada e a liberdade de trocas voluntárias — ou seja, o direito de adquirir, possuir e se desfazer de propriedade da maneira que mais aprouver ao indivíduo, desde que ele não viole os direitos de terceiros. A diferença entre a propriedade privada e a propriedade coletiva não é meramente filosófica. A propriedade privada produz incentivos e resultados sistemicamente distintos da propriedade coletiva.

Dado que os coletivistas frequentemente banalizam os direitos de propriedade privada, vale à pena elaborar essa questão. Quando os direitos de propriedade são aplicados integralmente à propriedade privada, todos os custos e benefícios das decisões que um indivíduo proprietário toma ficam concentrados nele e nele apenas. Já quando os direitos de propriedade são coletivizados, eles se tornam difusos e dispersos pela sociedade.

Por exemplo, a propriedade privada força os proprietários de imóveis a levarem em consideração o efeito que suas atuais decisões terão sobre o valor futuro de seus imóveis. Por quanto tempo mais um imóvel continuará sendo valorizado como uma boa moradia — e, por conseguinte, ser revendido a um bom preço — é algo que vai depender exclusivamente de como seu proprietário irá cuidar dele. Assim, uma propriedade gerida privadamente faz com que a riqueza de um indivíduo seja refém de suas atitudes; esse indivíduo, para manter sua riqueza, terá de incorrer em uma atitude "socialmente responsável": economizar recursos escassos.

Compare esses incentivos àqueles gerados pela propriedade coletiva. Quando o governo é o proprietário de um imóvel, um indivíduo não tem incentivos para cuidar bem deste imóvel simplesmente porque ele, caso aja assim, não irá capturar o benefício completo de seus esforços. O resultado de seus esforços será disperso por toda a sociedade. Por outro lado, para este mesmo individuo, os custos de ele ser descuidado e desleixado com o imóvel coletivo também serão similarmente dispersos pela sociedade. Não é necessário ser um gênio para prever que, sob tais circunstâncias, os cuidados para com essa propriedade serão muito menores. Simplesmente não há incentivos para tal atitude; não há incentivos para se economizar recursos escassos. A propriedade coletiva gera desperdício de recursos escassos, sendo portanto socialmente irresponsável — justamente o contrário do que almejam seus apologistas.

Mas a propriedade nominalmente coletiva não é o único arranjo que desestimula essa responsabilidade social. Quando o governo tributa a propriedade, ele altera as características inerentes ao ato de possuir uma propriedade. Se o governo, por exemplo, impuser um imposto de 75% sobre a venda de imóveis, tal medida irá reduzir os incentivos que um indivíduo possui para utilizar sua propriedade de maneira sensata, economizando recursos escassos. Tal medida, na verdade, estimularia um comportamento mais desleixado do indivíduo proprietário, o que levaria a uma rápida deterioração do imóvel, uma destruição de recursos escassos. Afinal, para que cuidar bem de algo que, ao ser vendido, não lhe trará grandes receitas?

Esse argumento se aplica para todas as atividades, inclusive trabalho e investimento. Qualquer medida que reduza o retorno ou aumente o custo de um investimento irá reduzir os incentivos para que se faça tal investimento. Isso é válido tanto para investimentos em capital humano quanto para investimentos em capital físico — isto é, aquelas atividades que elevam a capacidade produtiva dos indivíduos.

De maneira significativa, a riqueza das nações está incorporada em seus cidadãos. O exemplo mais acabado disso é a experiência dos alemães e japoneses após a Segunda Guerra Mundial. Durante a guerra, os bombardeios das forças aliadas destruíram praticamente todo o estoque de capital físico desses dois países. O que não foi destruído foi o capital humano das pessoas: suas habilidades físicas e mentais, e sua educação. Em duas ou três décadas, ambos os países ressurgiram como formidáveis forças econômicas. Não foi o Plano Marshall, tampouco os outros subsídios americanos à Europa e ao Japão, que trouxe a recuperação a esses dois países; nem haveria sentido econômico caso isso ocorresse.

A correta identificação das causas da pobreza é algo crítico. Se ela for vista, como ocorre muitas vezes, como resultado da exploração, a política que naturalmente irá ser sugerida é a redistribuição de renda — isto é, o confisco governamental da renda "adquirida injustamente" por algumas pessoas e sua subsequente "restituição" aos seus proprietários "por direito". Trata-se da política da inveja: programas assistencialistas cada vez maiores em nome de uma suposta igualdade, a qual é impossível de ser obtida na prática.

Quando a pobreza passar a ser vista como o que realmente é, a saber, o resultado de intervenções governamentais irracionais — como regulamentações, burocratização, tributação e inflação — e da falta de capacidade produtiva, políticas mais eficazes surgirão.

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Para mais sobre o assunto, veja este artigo.



Walter Williams é professor honorário de economia da George Mason University e autor de sete livros. Suas colunas semanais são publicadas em mais de 140 jornais americanos.



Tradução de Leandro Roque

Psicologia invertida no seu melhor .:. Tube AEIOU

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Best match Muhammad Ali vs George Foreman .:. Tube AEIOU

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Samora Machel

A Ofensiva Política e Organizacional.

A 6.ª Sessão da Assembleia Popular, reuniu-se de 21 a 26 de Julho de 1980, logo após a 7º sessão do Comité Central do Partido Frelimo, e teve como ponte de análise o momento em que Moçambique se encontrava.

O Pais passava por uma situação política, económica , delicada, havia a necessidade de reforçar o compromisso com a causa socialista, que era a visão da Frelimo, nesse período.A Fre4lismo assumisse, como Força dirigente do Estado e da Sociedade, sustentada pela assembleia Popular.

Para que se percebe a lógica e e necessidade política da Ofensiva Política e Organizacional, precisa-se ter em conta a forma como a Frelimo observava o contexto Político e Económico da altura.



Inimigo Interno.

Quem é que a Frelimo considerava Inimigo Interno? Todos os que estavam contra o Pais,contra o sistema ou o Partido. O partido tinha uma agenda clara,que que centrava na defesa da Nação, não se podia permitir que se parasse com a revolução.Havia concepção de que a ofensiva é uma acção com desígnios estrangeiros, visão não partilhada pela Frelimo.

A Frelimo entendia que os Inimigos internos concebiam a Ofensiva, como uma acção pessoal do Presidente da Frelimo, e da República Popular de Moçambique, dos Governos provinciais, ou que era uma acção passageira.

A ofensiva, tinha como objectivo, no contexto do Inimigo interno, a elaboração de uma estratégia centralizada na exposição de responsáveis a nível do Estado, que fossem negligentes e incapazes e desonestos.

Inimigo Externo.

O imperialismo, era o principal motor do inconformismo para a Frelimo.A Frelimo, dirigida pelo Presidente Samora Machel, instrumento do Partido Frelimo, na implementação de uma luta contra o sistema Imperialista, vincou de forma clara, a visão de um Estado que se queria Forte.

A ofensiva, destinava-se aos inimigos Internos.

Assembleia Popular, passou a considerar como sendo inimigos internos, os Bandidos Armados,( Entenda-se Renamo, como era vista naquele período) . e os elementos infiltrados nos sectores do Estado.

Havia a necessidade de Controlo e mobilização para a produção, é neste contexto que se cria a ofensiva, como mecanismo de incentivo a disciplina.

Era necessário que a revolução fosse entendida, por isso, nos sectores do Estado, como alfandegas.Entenda-se que a anterior legislação aduaneira, servia apenas aos interesses da burguesia Colonial, o que propiciava, a um certo elitismo na cena económica internacional.

É atacado o departamentalismo, que se manifestava pela falta de coordenação entre as estruturas do Estado, admissão e proliferação de funcionários sem concursos públicos ou critérios menuciosos de selecção, o que acabava por favorecer o clientelismo e promoção dos incompetentes.A falta de produtividade é atacada, a falta que era observada nos de critérios objectivos, no controle da qualidade de serviços prestados pelos funcionários públicos.

É também atacado, o esteriotipo de trabalhador do Estado que se caracterizava pela arrogâncias, falta de cortesia e delicadeza para com as populações que recorriam aso serviços nas repartições públicas, desvalorizando o anseio das massas.

No Âmbito das Empresas.

A desonestidade, observada nas empresas que prestavam serviços as massas, tinha de ser combatida, funcionase  estes, que desviavam para sim quantidades consideráveis de produtos, tanto na chegada, assim como nos estabelecimentos.A Ofensiva, justificava-se pela necessidade que existia, de se por termo a prática generalizada de retenção de produtos durante dias, mesmo estando numa situação de conhecimento popular de tal facto, com o objectivo de vender os produtos em dias úteis da semana, acabando por cria bichas durante noites e dias, padr aquisição dos produtos.

O serviço ao povo, era exaltado de forma veemente.

Embora parecesse utópico é importantante perceber em que consistia o Socialismo.





Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização económica advogando a propriedade pública ou colectiva e administração dos meios de produção e distribuição de bens e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação. O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Marx afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo.

A maioria dos socialistas possuem a opinião de que o capitalismo concentra injustamente o poder e a riqueza entre um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos a fim de maximizar suas potencialidades.

Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria socialista moderna, e o socialista utópico Henri di Saint Simon defendem a criação de uma sociedade que permite a aplicação generalizada das tecnologias modernas de racionalização da actividade económica, eliminando a anarquia na produção do capitalismo. Isto irá permitir que a riqueza e o poder sejam distribuídos com base na quantidade de trabalho despendido na produção, embora não haja discordância entre os socialistas sobre como e em que medida isso poderia ser conseguido.

O socialismo não é uma filosofia concreta da doutrina fixa e programa; seus ramos defendem um certo grau de intervencionismo social e racionalização económica (geralmente sob a forma de planeamento econômico), às vezes opostos entre si. Uma característica de divisão do movimento socialista é a divisão entre reformistas e revolucionários sobre como uma economia socialista deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem a nacionalização completa dos meios de produção, distribuição e troca, outros defendem o controle estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado.

Socialistas inspirados no modelo soviético de desenvolvimento económico têm defendido a criação de economias de planeamento central dirigido por um Estado que controla todos os meios de produção. Sociais democratas propõem a nacionalização selectiva das principais indústrias nacionais nas economias mistas, mantendo a propriedade privada do capital da empresa e de empresas privadas. Social democratas também promovem programas sociais financiados pelos impostos e regulação dos mercados. Muitos democratas sociais, especialmente nos estados de bem-estar europeus, referem-se a si mesmos como socialistas. O socialismo libertário (incluindo o anarquismo social e o marxismo libertário) rejeita o controle estatal e de propriedade da economia e defende a propriedade colectiva directa dos meios de produção através de conselhos cooperativos de trabalhadores e da democracia local de trabalho.

O socialismo moderno se originou no século XVIII em movimentos políticos intelectuais e da classe trabalhadora, criticando os efeitos da industrialização e da propriedade privada na sociedade. Os socialistas utópicos, incluindo Robert Owen (1771-1858), tentaram encontrar formas de criar comunas auto-sustentáveis por secessão de uma sociedade capitalista. Henri de Saint Simon (1760-1825), o primeiro a utilizar o termo socialismo, foi o pensador original que defendia a tecnocracia e o planeamento industrial. Os primeiros socialistas previram um mundo melhor, através da mobilização de tecnologia e combinando-a com uma melhor organização social. Os primeiros pensadores socialistas tendem a favorecer uma autêntica meritocracia combinada com planeamento social racional, enquanto muitos socialistas modernos têm uma abordagem mais igualitária, Portanto, a Frelimo tinha a visão própria do seu tempo, e optou pelo sistema que achou conveniente.



A nível das Assembleias do Povo

Os deputados, por serem os representantes, pelo forma como era constituído, Operários, Camponeses, cooperativistas, soldados , artesãos,intelectuais, tinha que garantir a nível das bases de onde provinham , que o povo entendesse a nova mensagem do Estado, ao mesmo tempo que encentivavam a realização de actividades económicas, sociais levando-o a participar no controle da execução orçamental ao seu nível. Tinham de ser cidadão que reflectissem a nova sociedade, no novo País.

A nível do Aparelho do Estado

O principal objetiva, embora a Frelimo seja criticada por isto,passava por destruir toda e qualquer possibilidade de existência de enimigos, a nível Interno.

Hélder Chilengue

O MARAJÁ DO PETRÓLEO

Angola aprova Constituição sem eleição direta para presidente

                           DOS ÓRGÃOS DO ESTADO

                                               CAPITULO I

                                               PRINCÍPIOS

                                                    Artigo 55º

1 - São órgãos de soberania o Presidente da República, o Senado, a Assembleia Nacional, o Governo, os Tribunais, a Segurança e Defesa e a Oposição.

                        DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

                                               SECÇÃO I

                                 PRESIDENTE DA REPÚBLICA

                                                    Artigo 58°

1 - O Presidente da República é o Chefe do Estado, simboliza a unidade nacional, representa a Nação no plano interno e internacional, assegura o cumprimento da Lei Constitucional e é o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

2 - O Presidente da República define a orientação política do país, assegura o funcionamento regular dos órgãos do Estado e garante a independência nacional e a integridade territorial do país.

                                                   Artigo 59°

1 - O Presidente da República é eleito pela Assembleia Nacional.

2 - O Presidente da República é eleito por maioria absoluta dos votos na Assembleia Nacional. Se nenhum candidato a obtiver, procede-se, a um segundo sufrágio Nacional, à qual só podem concorrer os dois Partidos que tenham obtido o maior número de votos na votação para a Assembleia Nacional.

                                                     Artigo 61°

1 - O mandato do Presidente da República tem a duração de quatro anos e termina com a tomada de posse do novo Presidente eleito. O Presidente da República pode ser reeleito, para mais dois mandatos consecutivos ou interpolados.

2-Excepcionalmente o Senado pode autorizar um terceiro mandato

                                                   Artigo 62º

1 – As candidaturas para Presidente da República são apresentadas ao Senado para aprovação pelos partidos políticos ou coligações de partidos políticos legalmente constituídos.

                                                  Artigo 64º

1 – O Presidente da República toma posse perante o Senado, no último dia do mandato do Presidente cessante.

                                                   Artigo 68º

O Presidente da República tem as seguintes competências:

a) nomear o Vice Presidente, ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia Nacional, depois de aprovado pelo Senado;

b) nomear e exonerar os demais membros do Governo e o Governador do Banco Nacional de Angola;

c) pôr termo às funções do Vice Presidente e demitir o Governo, após consulta ao Senado;

d) presidir ao Governo e Conselho de Ministros;

e) decretar a dissolução da Assembleia Nacional após consulta ao Senado e ao Presidente da Assembleia Nacional;

f) presidir ao Conselho do Senado;

g) nomear e exonerar os embaixadores e aceitar as cartas credenciais dos representantes diplomáticos estrangeiros;

h) nomear os juízes do Tribunal Supremo, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial depois de aprovado pelo Senado;

i) nomear e exonerar o Procurador Geral da República, o Vice¬-Procurador Geral da República e os Adjuntos do Procurador Geral da República, mediante proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público;

j) nomear membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial nos termos previsto pelo artigo 132° da Lei Constitucional;

k) convocar as eleições do Presidente da República, dos Deputados à Assembleia Nacional e do Senado nos termos da presente Lei e da Lei Eleitoral;

l) presidir ao Conselho de Defesa Nacional;

m) nomear e exonerar o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas e seus adjuntos, quando existam, bem como os Chefes do Estado Maior dos diferentes ramos das Forças Armadas depois de aprovado pelo Senado;

n) nomear os oficiais generais das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Defesa Nacional, depois de aprovado pelo Senado;

o) convocar os referendos, nos termos previsto no artigo 73° da presente Lei;

p) declarar a guerra e fazer a paz, ouvido o Governo após autorização do Senado;

q) indultar e comutar penas;

r) declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, nos termos da Lei;

s) assinar e promulgar as leis aprovadas pela Assembleia Nacional e os decretos lei aprovados pelo Governo;

t) dirigir mensagens à Assembleia Nacional e convocá-la extraordinariamente;

u) pronunciar-se sobre todas as emergências graves para a vida da Nação e, sendo caso disso, adoptar as medidas previstas no artigo seguinte da presente Lei;

v) conferir condecorações, nos termos da lei;

x) ratificar os tratados internacionais depois de devidamente aprovados e assinar os instrumentos de aprovação dos demais tratados em forma simplificada;

y) requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva ou a declaração da inconstitucionalidade de normas jurídicas, bem como a verificação da existência de inconstitucionalidade por omissão.

                                                        Do Senado

                                                  SECÇÃO I

                                                   Senado

                                                 Artigo 77°

1 – O Senado é a câmara alta de todos os angolanos e exprime a vontade do povo angolano.

                                                  Artigo 78º

1 – O Senado é composto por cinquenta e quatro Senadores efectivos com um mandato de quatro anos e pelo Conselho de Senadores.

2- O Conselho de Senadores preside ao Senado e rege-se pelo disposto na presente lei

3- A presidência ordinária do Senado é delegada ao Presidente do Senado.

4– O Senado é composto por:

a) cada província é representada no Senado por um número de dois Senadores, constituindo para esse efeito cada província um círculo eleitoral com voto maioritário;

b) os restantes dezoito Senadores são nomeados a nível provincial pela Autoridade Tradicional

                                                     Artigo 79°

As candidaturas dos Senadores eleitos são apresentadas pelos Partidos Políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não filiados nos respectivos partidos, nos termos da Lei Eleitoral.

                                                     Artigo 87º

Compete ao Senado:

a) autorizar a Assembleia Nacional a alterar a actual Lei Constitucional e aprovar a Constituição da República de Angola;

b)apreciar e autorizar as candidaturas para Presidente da República, até sessenta dias após o seu recebimento

c) apreciar e autorizar a candidatura para Vice-Presidente da República

d) apreciar e autorizar o pedido de demissão do Presidente da República

e) apreciar e autorizar a nomeação pelo Presidente da República do Juiz Presidente do Tribunal Supremo, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo e os demais Juízes do Tribunal Supremo e do Tribunal Constitucional

f) apreciar e autorizar a nomeação pelo Presidente da República do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas e seus adjuntos, quando existam, bem como os Chefes do Estado Maior dos diferentes ramos das Forças Armadas;

g) apreciar e autorizar a nomeação pelo Presidente da República dos oficias generais das Forças Armadas Angolanas,

h) eleger os juízes eleitos para o poder

Achei interessante a forma com que foi distribuído o poder em Angola, acima de tudo, se tivermos em conta que Angola tem a mesma idade que Moçambique, se partirmos do princípio de que, a República, no caso a primeira, nasceu em 1975. Com a recente aprovação da nova Constituição Angolana, abre-se espaço para uma análise ou várias análises Constitucionais. Angola, acaba por reflectir aquilo a que chamaríamos, self image, ou seja, Angola acaba por se tornar a imagem do próprio presidente. A julgar pelo enorme poder, que o Presidente Angolano acaba de criar para si, ou seja, fica a ser uma espécie de Principado.




Com a entrada em vigor da nova constituição, o presidente Angolano, neste caso o José Eduardo dos Santos, é automaticamente presidente, ou seja, é como se nunca tivesse lá estado. Entrou em vigor na semana passada com todas as garantias de que não seria necessário ao Eduardo dos Santos, sujeitar-se a legitimação popular. Em jeito de confirmação de poder, José Eduardo dos Santos, nomeio o seu velho companheiro, Fernando Piedade do santos, mais conhecido por Nandó, para o cargo de Vice-presidente, que desempenhava as funções de Presidente da Assembleia Nacional de Angola.




Há uma componente constitucional que acho interessante, que é o artigo 61 da nova Constituição Angolana. O Presidente da República, pode ser reeleito por dois mandatos. Como os Angolanos são extremamente benevolentes e tem uma visão constitucional um tanto quanto perigosa, quando se dá ao senado a possibilidade de á título excepcional, autorizar mais um mandato, é no mínimo curioso, o que a ser verdade, com as eleições 2012 para assembleia nacional e para o Senado, José Eduardo dos santos, poderá ficar no poder até 2022.E se seguirmos a linha de manutenção no poder, autorizado a título excepcional pelo Senado, poderá ficar com mais quatro anos, ou seja, até 2026.



Vendo as coisas por este prisma, está instalado o clientelismo. É que é muito poder nas mãos de um homem só. Não pode trazer bons resultados. Poder com esta envergadura, pode ou vai sempre acabar por confundir qualquer homem, por mais boas intenções que tenha, há sempre um demónio dentro de nós que acaba por nos obrigar a exercer ou nos abrigar a ser a cruéis. O Presidente vai ter que satisfazer as elites ávidas do poder, elites militares, elites tribais, interesses económicos, para se manter no poder.






Hélder Chilengue