Samora Machel

A Ofensiva Política e Organizacional.

A 6.ª Sessão da Assembleia Popular, reuniu-se de 21 a 26 de Julho de 1980, logo após a 7º sessão do Comité Central do Partido Frelimo, e teve como ponte de análise o momento em que Moçambique se encontrava.

O Pais passava por uma situação política, económica , delicada, havia a necessidade de reforçar o compromisso com a causa socialista, que era a visão da Frelimo, nesse período.A Fre4lismo assumisse, como Força dirigente do Estado e da Sociedade, sustentada pela assembleia Popular.

Para que se percebe a lógica e e necessidade política da Ofensiva Política e Organizacional, precisa-se ter em conta a forma como a Frelimo observava o contexto Político e Económico da altura.



Inimigo Interno.

Quem é que a Frelimo considerava Inimigo Interno? Todos os que estavam contra o Pais,contra o sistema ou o Partido. O partido tinha uma agenda clara,que que centrava na defesa da Nação, não se podia permitir que se parasse com a revolução.Havia concepção de que a ofensiva é uma acção com desígnios estrangeiros, visão não partilhada pela Frelimo.

A Frelimo entendia que os Inimigos internos concebiam a Ofensiva, como uma acção pessoal do Presidente da Frelimo, e da República Popular de Moçambique, dos Governos provinciais, ou que era uma acção passageira.

A ofensiva, tinha como objectivo, no contexto do Inimigo interno, a elaboração de uma estratégia centralizada na exposição de responsáveis a nível do Estado, que fossem negligentes e incapazes e desonestos.

Inimigo Externo.

O imperialismo, era o principal motor do inconformismo para a Frelimo.A Frelimo, dirigida pelo Presidente Samora Machel, instrumento do Partido Frelimo, na implementação de uma luta contra o sistema Imperialista, vincou de forma clara, a visão de um Estado que se queria Forte.

A ofensiva, destinava-se aos inimigos Internos.

Assembleia Popular, passou a considerar como sendo inimigos internos, os Bandidos Armados,( Entenda-se Renamo, como era vista naquele período) . e os elementos infiltrados nos sectores do Estado.

Havia a necessidade de Controlo e mobilização para a produção, é neste contexto que se cria a ofensiva, como mecanismo de incentivo a disciplina.

Era necessário que a revolução fosse entendida, por isso, nos sectores do Estado, como alfandegas.Entenda-se que a anterior legislação aduaneira, servia apenas aos interesses da burguesia Colonial, o que propiciava, a um certo elitismo na cena económica internacional.

É atacado o departamentalismo, que se manifestava pela falta de coordenação entre as estruturas do Estado, admissão e proliferação de funcionários sem concursos públicos ou critérios menuciosos de selecção, o que acabava por favorecer o clientelismo e promoção dos incompetentes.A falta de produtividade é atacada, a falta que era observada nos de critérios objectivos, no controle da qualidade de serviços prestados pelos funcionários públicos.

É também atacado, o esteriotipo de trabalhador do Estado que se caracterizava pela arrogâncias, falta de cortesia e delicadeza para com as populações que recorriam aso serviços nas repartições públicas, desvalorizando o anseio das massas.

No Âmbito das Empresas.

A desonestidade, observada nas empresas que prestavam serviços as massas, tinha de ser combatida, funcionase  estes, que desviavam para sim quantidades consideráveis de produtos, tanto na chegada, assim como nos estabelecimentos.A Ofensiva, justificava-se pela necessidade que existia, de se por termo a prática generalizada de retenção de produtos durante dias, mesmo estando numa situação de conhecimento popular de tal facto, com o objectivo de vender os produtos em dias úteis da semana, acabando por cria bichas durante noites e dias, padr aquisição dos produtos.

O serviço ao povo, era exaltado de forma veemente.

Embora parecesse utópico é importantante perceber em que consistia o Socialismo.





Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização económica advogando a propriedade pública ou colectiva e administração dos meios de produção e distribuição de bens e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação. O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Marx afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo.

A maioria dos socialistas possuem a opinião de que o capitalismo concentra injustamente o poder e a riqueza entre um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos a fim de maximizar suas potencialidades.

Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria socialista moderna, e o socialista utópico Henri di Saint Simon defendem a criação de uma sociedade que permite a aplicação generalizada das tecnologias modernas de racionalização da actividade económica, eliminando a anarquia na produção do capitalismo. Isto irá permitir que a riqueza e o poder sejam distribuídos com base na quantidade de trabalho despendido na produção, embora não haja discordância entre os socialistas sobre como e em que medida isso poderia ser conseguido.

O socialismo não é uma filosofia concreta da doutrina fixa e programa; seus ramos defendem um certo grau de intervencionismo social e racionalização económica (geralmente sob a forma de planeamento econômico), às vezes opostos entre si. Uma característica de divisão do movimento socialista é a divisão entre reformistas e revolucionários sobre como uma economia socialista deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem a nacionalização completa dos meios de produção, distribuição e troca, outros defendem o controle estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado.

Socialistas inspirados no modelo soviético de desenvolvimento económico têm defendido a criação de economias de planeamento central dirigido por um Estado que controla todos os meios de produção. Sociais democratas propõem a nacionalização selectiva das principais indústrias nacionais nas economias mistas, mantendo a propriedade privada do capital da empresa e de empresas privadas. Social democratas também promovem programas sociais financiados pelos impostos e regulação dos mercados. Muitos democratas sociais, especialmente nos estados de bem-estar europeus, referem-se a si mesmos como socialistas. O socialismo libertário (incluindo o anarquismo social e o marxismo libertário) rejeita o controle estatal e de propriedade da economia e defende a propriedade colectiva directa dos meios de produção através de conselhos cooperativos de trabalhadores e da democracia local de trabalho.

O socialismo moderno se originou no século XVIII em movimentos políticos intelectuais e da classe trabalhadora, criticando os efeitos da industrialização e da propriedade privada na sociedade. Os socialistas utópicos, incluindo Robert Owen (1771-1858), tentaram encontrar formas de criar comunas auto-sustentáveis por secessão de uma sociedade capitalista. Henri de Saint Simon (1760-1825), o primeiro a utilizar o termo socialismo, foi o pensador original que defendia a tecnocracia e o planeamento industrial. Os primeiros socialistas previram um mundo melhor, através da mobilização de tecnologia e combinando-a com uma melhor organização social. Os primeiros pensadores socialistas tendem a favorecer uma autêntica meritocracia combinada com planeamento social racional, enquanto muitos socialistas modernos têm uma abordagem mais igualitária, Portanto, a Frelimo tinha a visão própria do seu tempo, e optou pelo sistema que achou conveniente.



A nível das Assembleias do Povo

Os deputados, por serem os representantes, pelo forma como era constituído, Operários, Camponeses, cooperativistas, soldados , artesãos,intelectuais, tinha que garantir a nível das bases de onde provinham , que o povo entendesse a nova mensagem do Estado, ao mesmo tempo que encentivavam a realização de actividades económicas, sociais levando-o a participar no controle da execução orçamental ao seu nível. Tinham de ser cidadão que reflectissem a nova sociedade, no novo País.

A nível do Aparelho do Estado

O principal objetiva, embora a Frelimo seja criticada por isto,passava por destruir toda e qualquer possibilidade de existência de enimigos, a nível Interno.

Hélder Chilengue